INFORMAÇÃO AOS CLIENTES
Informação prestada nos termos do artigo 13 do Regulamento Europeu 679/2016 (RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Estimado Cliente,
Informamos que, nos termos do artigo 13 do Reg. UE 679/2016, quaisquer dados pessoais recolhidos serão tratados pela nossa empresa para efeitos de gestão da relação comercial, bem como para o cumprimento de obrigações legais e contratuais decorrentes da mesma.
Nos termos da referida legislação:
– A BALFOR SRL é o “Responsável pelo Tratamento”;
– O utilizador, se pessoa singular (incluindo empresário em nome individual ou profissional liberal), é o “Titular dos Dados” e os seus dados serão tratados conforme indicado abaixo; tem ainda os direitos aqui descritos.
– O utilizador, se pessoa coletiva (sociedade, entidade, etc.), NÃO é “Titular dos Dados”, os seus dados NÃO são Dados Pessoais e o seu tratamento NÃO está sujeito à referida legislação.
– Em qualquer caso, os eventuais administradores/representantes/empregados/colaboradores/funcionários – cujos dados pessoais possam ser incidentalmente fornecidos ou comunicados no âmbito dos contactos com o Responsável pelo Tratamento em seu nome – são “Titulares dos Dados” e os seus dados serão tratados conforme abaixo indicado; esses terão igualmente os direitos aqui descritos. O utilizador compromete-se, portanto, a comunicar a tais titulares a presente informação.
Este tratamento será sempre realizado com base nos princípios de correção, licitude, transparência e proteção da confidencialidade e dos direitos dos titulares dos dados.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO. O Responsável pelo tratamento dos dados é a BALFOR SRL, via Galimberti, 64, 12030 MANTA (CN), Tel. +39 0175/289070, email: info@balfor.it
DESCRIÇÃO DO TRATAMENTO. Gestão da relação com os clientes e dos contactos dos respetivos interlocutores.
FINALIDADE, BASE JURÍDICA E PRAZO DE CONSERVAÇÃO.
FINALIDADES:
– Cumprimento ou execução do contrato
– Finalidades administrativas
– Prestação de serviços ao cliente
– Fornecimento de informações ou resposta a pedidos dos utilizadores
– Prevenção, deteção e repressão de crimes, insolvências e/ou incumprimentos
– Programação, planeamento e organização de atividades
– Finalidades pré-contratuais e orçamentação
BASE JURÍDICA:
(Art.6 1.b Reg. Europeo 679/2016) Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
(art.6 1.c Reg. Europeo 679/2016) Obrigação legal.
(art.6 1.f Reg. Europeo 679/2016) Interesse legítimo do responsável pelo tratamento.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO:
Até 12 anos após o término da relação contratual.
Para a finalidade de fornecimento de informações ou resposta a pedidos dos utilizadores: máximo de 2 anos.
CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DO FORNECIMENTO DOS DADOS.
O fornecimento dos dados é obrigatório e a sua não comunicação, total ou parcial, ou incorreta, poderá impedir a celebração ou execução do contrato.
No caso de formulários (forms) com asteriscos:
– Os dados assinalados com asterisco são obrigatórios e a sua não disponibilização impossibilita o atendimento do pedido.
– Os dados sem asterisco são facultativos: a sua não disponibilização não impede o processamento do pedido.
DESTINATÁRIOS OU CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS. I dati personali saranno trattati dal Titolare del trattamento, e dalle persone da lui strettamente autorizzate.
Os dados pessoais serão tratados pelo Responsável pelo Tratamento e por pessoas por ele expressamente autorizadas.
Os dados poderão ser comunicados às seguintes categorias de terceiros:
– Consultores, profissionais e fornecedores de serviços necessários às finalidades indicadas, na qualidade de Subcontratantes (Art. 28 RGPD)
– Bancos e outros responsáveis autónomos pelo tratamento, quando necessário
– Entidades públicas e autoridades, quando exigido por lei ou ordem da autoridade competente
Os dados não serão divulgados.
DIREITO DE RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLO. O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade de Controlo (em Itália: Garante per la protezione dei dati personali – www.garanteprivacy.it).
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS. Em qualquer momento, podem ser exercidos os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados, nos termos dos artigos 15 a 20 do RGPD, através do envio de email para: info@balfor.it
O exercício destes direitos pode ser atrasado, limitado ou excluído nos casos previstos pelo artigo 2-undecies do Decreto Legislativo 196/03.
EXISTÊNCIA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS. O tratamento não envolve processos de tomada de decisão automatizados.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA PAÍSES TERCEIROS OU ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. O Responsável pelo Tratamento não transfere dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais.
INFORMAÇÃO AOS FORNECEDORES
Informação prestada nos termos do artigo 13 do Regulamento Europeu 679/2016 (RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Estimado Fornecedor,
Informamos que, nos termos do artigo 13 do Reg. UE 679/2016, quaisquer dados pessoais recolhidos serão tratados pela nossa empresa para efeitos de gestão da relação comercial, bem como para o cumprimento de obrigações legais e contratuais decorrentes da mesma.
Nos termos da referida legislação:
– A BALFOR SRL é o “Responsável pelo Tratamento”;
– O utilizador, se pessoa singular (incluindo empresário em nome individual ou profissional liberal), é o “Titular dos Dados” e os seus dados serão tratados conforme indicado abaixo; tem ainda os direitos aqui descritos.
– O utilizador, se pessoa coletiva (sociedade, entidade, etc.), NÃO é “Titular dos Dados”, os seus dados NÃO são Dados Pessoais e o seu tratamento NÃO está sujeito à referida legislação.
– Em qualquer caso, os eventuais administradores/representantes/empregados/colaboradores/funcionários – cujos dados pessoais possam ser incidentalmente fornecidos ou comunicados no âmbito dos contactos com o Responsável pelo Tratamento em seu nome – são “Titulares dos Dados” e os seus dados serão tratados conforme abaixo indicado; esses terão igualmente os direitos aqui descritos. O utilizador compromete-se, portanto, a comunicar a tais titulares a presente informação.
Este tratamento será sempre realizado com base nos princípios de correção, licitude, transparência e proteção da confidencialidade e dos direitos dos titulares dos dados.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO. O Responsável pelo tratamento dos dados é a BALFOR SRL, via Galimberti, 64, 12030 MANTA (CN), Tel. +39 0175/289070, email: info@balfor.it
DESCRIÇÃO DO TRATAMENTO. Gestão da relação com clientes e dos contactos dos respetivos interlocutores.
FINALIDADE, BASE JURÍDICA E PRAZO DE CONSERVAÇÃO.
FINALIDADES:
– Cumprimento ou execução do contrato
– Finalidades administrativas
– Defesa dos direitos do responsável em eventuais litígios, judiciais ou extrajudiciais
– Prevenção, deteção e repressão de crimes, insolvências e/ou incumprimentos
BASE JURÍDICA
(Art.6 1.b Reg. Europeo 679/2016) Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
(art.6 1.c Reg. Europeo 679/2016) Obrigação legal
(art.6 1.f Reg. Europeo 679/2016) Interesse legítimo do responsável pelo tratamento
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Até um máximo de 12 anos após o término da relação contratual
CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DO FORNECIMENTO DOS DADOS. O fornecimento dos dados é obrigatório e a sua não comunicação, total ou parcial, ou incorreta, poderá impedir a celebração ou execução do contrato.
No caso de formulários com asteriscos:
– Os dados assinalados com asterisco são obrigatórios e a sua não disponibilização impossibilita o atendimento do pedido.
– Os dados sem asterisco são facultativos: a sua não disponibilização não impede o processamento do pedido.
DESTINATÁRIOS OU CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS. Os dados pessoais serão tratados pelo Responsável pelo Tratamento e por pessoas por ele expressamente autorizadas.
Os dados poderão ser comunicados às seguintes categorias de terceiros:
– Consultores, profissionais e fornecedores de serviços necessários às finalidades indicadas, na qualidade de Subcontratantes (Art. 28 RGPD)
– Bancos e outros responsáveis autónomos pelo tratamento
– Entidades públicas e autoridades, quando exigido por lei ou ordem da autoridade competente
Os dados não serão divulgados.
DIREITO DE RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLO. O titular dos dados pode apresentar reclamação à Autoridade de Controlo (em Itália: Garante per la protezione dei dati personali – www.garanteprivacy.it).
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS. Em qualquer momento, podem ser exercidos os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados, nos termos dos artigos 15 a 20 do RGPD, através de email para: info@balfor.it
O exercício destes direitos pode ser atrasado, limitado ou excluído nos casos previstos pelo artigo 2-undecies do Decreto Legislativo 196/03.
EXISTÊNCIA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS. O tratamento não envolve processos de tomada de decisão automatizados.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA PAÍSES TERCEIROS OU ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. O Responsável pelo Tratamento não transfere dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais.